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SUMMARY:Fiscalidade – O Impacto da Tributação nos Produtos Financeiros
DESCRIPTION:ENQUADRAMENTO
O caráter dinâmico e abrangente que a fiscalidade assume nos nossos dias, obriga a que todos os agentes económicos tenham de a conhecer, já que a gestão fiscal é uma das vertentes fundamentais tanto de gestão empresarial como pessoal.
Assim, o curso de Fiscalidade pretende proporcionar-lhe uma atualização de conhecimentos, focando a análise nas linhas mestras do nosso atual sistema fiscal. Para isso, analisa em pormenor, o impacto da tributação na atividade bancária, nomeadamente, no que diz respeito aos produtos financeiros (ações, obrigações, depósitos, unidades de participação de fundos de investimento), aos produtos de seguros e à tributação a que estão sujeitos, consoante sejam detidos ou transacionados por pessoas singulares ou coletivas, residentes ou não residentes em território português.
 
DESTINATÁRIOS
Quadros de gerência, gestores de clientes particulares e de empresas, técnicos de marketing e das Áreas Comerciais em geral.
 
PROGRAMA
1. Noção de Direito Fiscal e de Imposto
2. Aspetos Fundamentais do Sistema Fiscal Português
3. Impostos Diretos

IRS – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
IRC – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

4. Impostos Indiretos

IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado
Imposto do Selo

5. Acordos de Dupla Tributação e a Cooperação Fiscal Internacional

Caraterização
Acordos Celebrados por Portugal
Cooperação Fiscal Internacional

6. Tributação dos Rendimentos de Ações

Pessoas Singulares Residentes e Não Residentes
Pessoas Coletivas Residentes e Não Residentes

7. Tributação dos Rendimentos de Obrigações

Pessoas Singulares Residentes e Não Residentes
Pessoas Coletivas Residentes e Não Residentes

8. Depósitos Bancários

Tributação de Juros
Transmissões Gratuitas
Contas-Poupança

9. Unidades de Participação em Fundos de Investimento

Pessoas Singulares Residentes e Não Residentes
Pessoas Coletivas Residentes e Não Residentes

10. Produtos de Seguros

Tributação de Rendimentos
Planos de Poupança-Reforma
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