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Teresa Corales
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217916278
E-mail
t.corales@ifb.pt
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Data

28 Set 2018

Horário

9:00 - 16:00

Metodologias

Presencial

Sigilo Bancário

ENQUADRAMENTO

O sigilo bancário, enquanto uma das vertentes do segredo profissional, tem especificidades que é fundamental conhecer. As diversas alterações legislativas que têm ocorrido dificultam a apreensão de quais as regras que, em cada momento, estão em vigor.
Tendo em conta a relevância do cumprimento destas regras, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu esta oferta formativa onde será dada a resposta, de forma pragmática, a questões tais como:
– Quais são os factos sujeitos a sigilo bancário?
– Quem está abrangido pelo cumprimento destas regras?
– Em que situações é que pode existir dispensa de sigilo bancário?
– Que consequências podem advir da quebra do sigilo bancário?

 

DESTINATÁRIOS

Colaboradores Bancários de Front-Office e Back-Office, Consultores e Técnicos de Apoio à Banca; Inspectores, Auditores, Compliance Officers, Gerentes, Subgerentes, Quadros Médios das Áreas Comerciais e dos Departamentos de Ligação a Entidades Externas.

 

PROGRAMA

1. Sigilo Bancário
1.1. Sigilo Profissional
1.2. Finalidade do Sigilo Bancário2. Regime Jurídico Português do Sigilo Bancário
2.1. Matérias e Sujeitos Objecto do Sigilo Bancário3. Dispensa do Dever de Sigilo Bancário
3.1. Dispensa Quanto a Factos da Vida das Instituições de Crédito
3.2. Dispensa Voluntária pelo Cliente
3.3. Dispensa nas Relações com Entidades Específicas
3.4. Dispensa no Âmbito de Processos-Crime
3.5. Outras Situações de Dispensa do Sigilo Bancário

4. Buscas e Apreensões em Estabelecimentos Bancários
4.1.
 Buscas
4.2. Apreensões

5. Sanções Decorrentes da Violação do Sigilo Bancário

 

DURAÇÃO: 6 horas

METODOLOGIA: Presencial

ÁREA TEMÁTICA: DIREITO