IFB - Sigilo Bancário - Presencial
Rendimento e Tributação das Poupanças

Localização

Lisboa

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Folheto informativo

Contacto

Teresa Corales (Presencial)
Telefone
217916278 *
E-mail
t.corales@ifb.pt
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Data

A agendar

Horário

9:00 - 16:00

Metodologias

Presencial

Sigilo Bancário

(disponível na metodologia Online por Videoconferência – consulte o calendário)

 

ENQUADRAMENTO

O sigilo bancário, enquanto uma das vertentes do segredo profissional, tem especificidades que é fundamental conhecer. As diversas alterações legislativas que têm ocorrido dificultam a apreensão de quais as regras que, em cada momento, estão em vigor.

Tendo em conta a relevância do cumprimento destas regras, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu esta oferta formativa, onde será dada resposta, de forma pragmática, a questões como:

  • Quais são os factos sujeitos a sigilo bancário?
  • Quem está abrangido pelo cumprimento destas regras?
  • Em que situações é que pode existir dispensa de sigilo bancário?
  • Que consequências podem advir da quebra do sigilo bancário?

 

DESTINATÁRIOS:

Colaboradores Bancários de Front-Office e Back-Office, Consultores e Técnicos de Apoio à Banca; Inspetores, Auditores, Compliance Officers, Gerentes, Subgerentes, Quadros Médios das Áreas Comerciais e dos Departamentos de Ligação a Entidades Externas.

 

PROGRAMA

1. Sigilo Bancário

  • Sigilo Profissional
  • Finalidade do Sigilo Bancário

2. Regime Jurídico Português do Sigilo Bancário

  • Matérias e Sujeitos Objeto do Sigilo Bancário

3. Dispensa do Dever de Sigilo Bancário

  • Dispensa Quanto a Factos da Vida das Instituições de Crédito
  • Dispensa Voluntária pelo Cliente
  • Dispensa nas Relações com Entidades Específicas
  • Dispensa no Âmbito de Processos-Crime
  • Outras Situações de Dispensa do Sigilo Bancário

4. Buscas e Apreensões em Estabelecimentos Bancários

  • Buscas
  • Apreensões

5. Sanções Decorrentes da Violação do Sigilo   Bancário

 

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